Etiqueta: CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é um organismo nacional responsável pela promoção e defesa da igualdade entre mulheres e homens – princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa. Cabe-lhe a coordenação dos Planos Nacionais de Políticas Públicas instrumento garante no domínio da cidadania, da promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos. Tem por objectivo eliminar a discriminação baseada no género e construir uma sociedade alicerçada no exercício da cidadania.

Nov 21
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual”

Define orientações e medidas de política pública nos domínios da igualdade entre…